Tudo o que você precisa saber sobre contratos digitais

A tecnologia já tem se tornado parte do nosso cotidiano, praticamente tudo que fazemos é através dela, desde pedir uma refeição em algum aplicativo até mesmo conversar com nossos amigos e familiares, as tendências mudaram e estamos cada vez mais dependentes do uso da internet e de ferramentas tecnológicas de modo geral. 

Dessa forma, a busca por novas soluções que facilitem ainda mais nosso cotidiano tem se tornado algo comum em nossas vidas, principalmente no sentido corporativo, e entre as diversas novas facilitações, uma que tem se tornado cada vez mais imprescindível são os contratos digitais. 

Esse que pode ser utilizado em diversos ramos, como imobiliário, financeiro, administrativo, recursos humanos e até mesmo na saúde e na educação,  isso apresenta uma facilidade enorme na gestão de contratos, trazendo muito mais simplicidade em relação a esse conceito extremamente burocrático e muitas vezes complicado para grande parte das pessoas. 

O contrato digital tem eliminado barreiras e descartado algumas etapas considerados por muitos como desnecessárias, como a impressão do papel, a assinatura física e o armazenamento do documento em alguma gaveta, para só depois, a ação ser realizada, os produtos serem pesados pela sua balança industrial.

Se você quer saber mais sobre esse tema então continue lendo o nosso texto, hoje iremos contar tudo que você precisa saber sobre os contratos digitais, bora conferir um pouco mais sobre essa tecnologia? Então vamos lá!

O que são os contratos digitais?

Você provavelmente já deve saber o que significa um contrato, esse que nada mais é, do que uma operação onde duas ou mais pessoas redigem um documento com cláusulas, condições e termos que devem ser executados exatamente da forma que foi acordada, podendo esse ser executado na contratação de um novo funcionário ou na compra de um produto, por exemplo. 

Sendo assim, os contratos digitais têm essa exata mesma funcionalidade, porém atuam 100% dentro do ambiente virtual, dessa forma, tanto a sua elaboração, assinatura e armazenagem, são realizados de forma digital, abrindo mão do famoso papel e caneta e abraçando de vez, a tecnologia. 

Dessa forma, o seu principal objetivo é gerar mais produtividade, facilidade e simplicidade na vida de quem é responsável por organizar e montar esses documentos, principalmente dentro de empresas, a burocracia é muito menor, o controle mais eficiente, e a coleta de assinatura para finalmente os funcionários comecem o trabalho de manutenção de compressores pode ser feita de forma mais prática. 

Existem tipos de contratos digitais?

A principal dúvida que muitas pessoas possuem é se existem tipos de contratos digitais, e podemos afirmar que sim, podemos dividi-los em quatro estilos: interpessoais; interativo; inteligente e intrassistêmico. 

O interpessoal é quando temos o fechamento de acordo entre duas pessoas de forma mais informal, sem a necessidade de uma assinatura física, o interativo costuma ser muito usado em empresas com seus sites e apps, onde é necessário um indivíduo de um lado e um serviço automatizado de outro, e basta um simples clique para o fechamento do acordo. 

Já o intersistêmico é realizado entre duas plataformas virtuais e automatizadas, que trocam dados e informações para fecharem o acordo de forma rápida e eficiente, e por fim, o inteligente, muito usado por imobiliárias, avalia automaticamente o perfil das demais partes dos contratos, conferindo dados e declarações e maneira prévia. 

Quais são os cuidados que devo tomar ou criar um contrato digital?

Assim como um contrato físico deve ser feito de forma cautelosa, o digital também necessita de muito cuidado, digamos até mesmo que mais do que o convencional, a sua execução deve ser parecida com a física, identificando as partes envolvidas, descrevendo obrigações e direitos, detalhando objeto e tempo do contrato, incluindo cláusulas de cancelamento e ajustes e elaborando minutas padronizadas. 

Toda a sua execução e montagem deve ser detalhada e bem observada assim como em um contrato físico, sempre ficando de olho nos mínimos detalhes para não deixar nenhuma falha. 

Quais as vantagens de um contrato digital?

Se você está se perguntando o que faz alguém preferir montar e assinar um contrato digital no lugar de um físico saiba que são suas vantagens, e acredite, elas não são poucas! A começar pela agilidade e produtividade de montar um contrato virtual que costuma ser muito mais rápido. 

Também podemos destacar a segurança, já que a assinatura digital existe um bom nível de criptografia, o que deixa esse tipo tão seguro quanto um físico, outro ponto é a sua redução de custos, você economiza com papéis, impressão, caneta e até mesmo o deslocamento até a assinatura do documento. 

Por fim, ele também é muito mais organizado, fazendo com que você tenha um projeto de climatização repleto de contratos, facilitando a sua visualização e o acesso a esses arquivos, muito mais fácil do que procurar pastas ou gavetas, não acha?

Mas afinal, o contrato digital é válido juridicamente falando?

Agora vem a grande dúvida de grande parte das pessoas: o contrato digital é válido juridicamente falando? Bom, de forma simples, a resposta é sim, afinal o que alega a validade jurídica de um documento é justamente a sua assinatura, e não a montagem dele em si. 

Dessa forma, caso você tenha a sua assinatura eletrônica ou digital, é possível validar aquele contrato fazendo com que ele tenha valor jurídico tanto quanto um físico, dessa forma, conforme  a MP 2.200-02 de 2001, ela institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP- Brasil), cujo principal objetivo é justamente garantir autenticidade, integridade e validade na assinatura jurídica dos documentos digitais. 

Fazendo com que todo e qualquer contrato digital assinado da forma correta, pode ser considerado válido em âmbito jurídico, o colocando em pé de igualdade com qualquer contrato físico. 

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Esse artigo foi escrito por Iago Lourenço, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Não há quase nenhuma área em que a tecnologia digital não tenha impactado a minha vida.

Carlos Piva

Não há quase nenhuma área em que a tecnologia digital não tenha impactado a minha vida.